Mais de 1.200 notificações de pomadas para fixar ou modelar cabelos foram canceladas pela Anvisa, desde a publicação da Resolução 4.972, feita em 28 de dezembro de 2023. A medida, que entrou em vigor imediatamente, faz parte das ações da Agência para garantir produtos seguros , conforme previsto na RDC 814, de 1º/9/2023.
Histórico
Em fevereiro passado, mais de 250 pessoas já tiveram problemas de visão atendidos por causa do uso do produto, no estado de Pernambuco. No mês seguinte, uma moradora do Rio de Janeiro chegou a perder a visão temporariamente depois de ter usado uma pomada modeladora. A venda de todas as pomadas para trançar os fios chegou a ser proibida pela Anvisa, que, em seguida, publicou uma resolução com novas regras para a venda de produtos.
Motivo do cancelamento
Na resolução publicada em setembro passado, estabelecia-se que havia suspensos os produtos que:
- Possuíssem a forma física declarada de “pomada”;
- Inclui o termo “pomada” na embalagem em qualquer idioma;
- Contivessem na fórmula 20% ou mais de álcool etoxilados;
- Tiveram sido notificados durante suspensões anteriores;
- Tiveram sido registrados por empresas que tiveram pelo menos um produto associado a evento adverso grave.
Novas critérios
A resolução 814/2023 também distribuiu que as pomadas notificadas através do sistema SGAS (Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes) realizaram sua venda suspensa. Isso porque, segundo a agência, a notificação é um processo simplificado de análise e não oferece segurança suficiente aos usuários dessa categoria de produtos.
Riscos à saúde
Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, estes cosméticos oferecem ao usuário risco de alergia e queimaduras nos olhos e na pele, além de intoxicação pulmonar e neuronal. Também provocam inflamações das lesões, conjuntivites, úlceras de córnea e até cegueira, devido a dois componentes tóxicos em sua composição: metilcloroisotiazolinona (MCI) e metilsotiazolinona (MI).
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
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