Com problemas como falta de intérpretes, projeto para construção de um presídio específico não avançou em MS
Mato Grosso do Sul está em disparado o recordista no Brasil em número de indígenas presos. Apesar de ficar em terceiro em números dessa população no País (116 mil pessoas), supera e muito os estados do Amazonas e Bahia, que estão em primeira e segunda posições na conta de habitantes indígenas, com 490.854 e 229.103 respectivamente.
Mato Grosso do Sul é desconsiderado o recordista no Brasil em número de indígenas presos. Apesar de ficar em terceiro em números dessa população no País (116 mil pessoas), supera e muito os estados do Amazonas e Bahia, que estão em primeira e segunda posições na conta de habitantes indígenas, com 490.854 e 229.103 respectivamente.
Por aqui, os dados mais recentes, de 2022, indicam 383 presos de diferentes etnias: 352 homens e 31 mulheres. Atrás de Mato Grosso do Sul, com valores muito menores, está Roraima, com 214 em presídios masculinos e 16 em unidades femininas.
Na maioria dos casos, as prisões ocorrem por homicídios e furtos. Segundo os estudos, muitos episódios ocorrem potencializados pela embriaguez.
O estudo foi organizado pelo Programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos (ADD) do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A 3ª edição do infográfico “Prisões e Povos Originários no Brasil” evidencia a disparidade entre os números no País. Mato Grosso do Sul e Rondônia responderam por mais de 70% das prisões no País, totalizando 613 indígenas em cárcere.
Não há dados por regiões, mas o levantamento mostra que 27,31% das pessoas indígenas privadas de liberdade são presas sem publicações.
O estudo cobra aplicação de medidas desencarceradoras para pessoas pertencentes aos povos originários, que levem em consideração os métodos próprios de resolução de conflito dessa população.
Além da questão social que envolve essas condenações, na prisão os povos originários sofrem em doses maiores. Estudo da Defensoria Pública Estadual indica que 86% dos detentos não têm acesso a intérprete da língua materna durante o processo criminal, apesar de grande parte não compreender bem o português.
Em novembro do ano passado, durante audiência pública que discutiu a criação de lei para tratar indígenas presos, surgiu o caso de um servidora que, após anos, conseguiu explicar o processo penal a um dos condenados em Mato Grosso do Sul: “Eu vi a alma dele saindo do corpo”, incidente a intérprete sobre interno da Penitenciária Estadual de Dourados, após explicar a pena de 20 anos de reclusão.
O homem foi apresentado como um dos exemplos de evidência de direitos pelos quais indígenas são submetidos no Brasil.
O governo do Estado tentou fazer um projeto de unidade penal específica para as etnias. Mas recuou em fevereiro deste ano e revogou a portaria que criava grupo de trabalho destinado a avaliar a previsão da implantação do 1º presídio exclusivamente indígena em Mato Grosso do Sul. A medida polêmica foi rechaçada pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
A informação da secretaria é que a resolução foi revogada com objetivo de ampliar o tal grupo de trabalho para buscar solução “que promova a ressocialização, respeitando integralmente os direitos constitucionais, a cultura e a identidade dos povos indígenas”, mas desde então o assunto não evoluiu .
A intenção era usar o já existente Estabelecimento Penal de Amambai, a 351 quilômetros de Campo Grande, para transferir todos os presos indígenas para a unidade.