Apple vence processo antitruste por taxas da App Store na… China!

A Maçã vem enfrentando processos e leis antitruste em diferentes locais, como na União Europeiaespecialmente em razão da Loja de aplicativos e das taxas cobradas aos desenvolvedores. A empresa também estava sendo processada por esse motivo na Chinamas surpreendentemente venceu a ação no país.

Como repercutido pelo Postagem matinal do Sul da China, o Tribunal de Propriedade Intelectual de Xangai rejeitou uma ação individual de um consumidor que alegou que a Apple abusou de seu domínio de mercado com altas taxas cobradas na App Store. Trata-se de uma rara vitória da empresa nesse âmbito.

Apesar de considerar a posição dominante da Maçã em matéria de distribuição de aplicativos na China, o tribunal concluiu que não houve abuso desse poder e que a comissão cobrada não representa prática injusta ou desleal.

O processo foi ingressado em 2021 por Jin Xinque afirmou ter pago mais por algumas assinaturas em iPhones do que em dispositivos Android na razão da comissão de 30% que a Apple cobra dos desenvolvedores.

O tribunal, por sua vez, após comparar as taxas cobradas pelas duas lojas, não entendeu que a App Store seria significativamente mais alta que a do Google. Também se decidiu que não havia provas de que sugerissem que as taxas incidissem diretamente sobre os preços maiores para os consumidores.

Em um post publicado em uma rede social, porém, um representante legal de Jin disse que eles planejam impetrar uma apelação contra a decisão no Supremo Tribunal Popular da China. Eles “acreditam firmemente” que as práticas da Apple são prejudiciais ao abuso de posição de mercado e que infringem os direitos dos consumidores chineses de escolher e participar de transações justas.

Para eles, as ações da Maçã também aumentariam os custos de operação das empresas chinesas e melhorariam a competitividade global da indústria de internet da China. Não se sabe até que ponto esse tema poderá ser mais um aspecto sensível na densa relação entre a companhia e o paíso que inclui dependência de fornecedores e busca, pela Apple, de fugir de geopolíticas.

De todo modo, esse questionamento das práticas concorrenciais da gigante de Cupertino faz parte de uma tendência global nesse sentido. A Índia, por exemplo, está discutindo a aprovação de uma lei antitruste, além da Lei dos Mercados Digitais (Lei dos Mercados Digitaisou DMA), da UE, que vem causando vários dores de cabeça em empresas como a Maçã.