Em 22 de agosto de 1.939, em uma reunião em seu chalé nos Alpes Bávaros, Adolf Hitler procurava animar seus homens de confiança proclamando: “Quem hoje fala da aniquilação dos armênios?” Raphael Lemkin, um jurista judeu-polaco, não tinha esquecido esse massacre. Durante a primeira Guerra Mundial, a população armênia na Turquia sofreu uma deportação forçada. Morreram mais de um milhão de pessoas, mas os principais responsáveis pelo crime escaparam da justiça. Nessa época, não existia a ideia de uma lei que penalizasse quem matava muitas pessoas, pois as leis só versavam sobre a morte de um indivíduo.
O pai do conceito de genocídio.
Lemkin era apenas um estudante de direito. Era jovem, mas procurava pela justiça. Alguns anos depois, em 1.944, escreveu um livro intitulado “O domínio do Eixo na Europa ocupada”. Esse livro só foi editado nos Estados Unidos pouco depois. Lemkin criou o termo “genocídio”, formado a partir do grego “genos” (tribo ou raça) e do latim “cide” (vem de “occidere”, que significa “matar”).
Bem embasado com documentação oficial.
Não foi uma ideia surgida no acaso. Vivendo nos EUA, Lemkin estava livre dos campos de concentração, e conseguiu obter alguns documentos da matança perpetrada pelos nazistas. Um deles, que se tornou muito famoso, foi uma ordem emitida por Adolf Eichmann de “purgar o espaço vital alemão de judeus por meios legais”. Outro, foi o documento de Hanns Frank, que governava a Polônia nazista: “…com a perspectiva de que os judeus desapareçam”.
A Conferência Espanhola.
Lemkin estudou sozinho a obra de Vespasiano Pella, um dos maiores eruditos para promover a ideia de justiça universal. E viu de perto como os nazistas agiam para segregar e marcar os judeus. Em 1.933, fui convidado a participar da V Conferência Internacional para a Unificação do Direito Penal, em Madrid. Não pode participar porque o governo polaco lhe negou o visto. Mas suas ideias foram lidas na conferência. Além de explicitar a ideia de genocídio, alertava para o caráter contagioso de toda psicose social. Lemkin criou a ideia de genocídio. Também levou preocupação com outra ideia original: existia uma loucura coletiva.