Delegação indígena de MS leva 600 para manifestação em Brasília – Cidades

Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 600 indígenas de Mato Grosso do Sul se juntaram a milhares de indígenas e apoiadores de outras regiões do Brasil em uma caminhada de protesto pela área central de Brasília.

A marcha faz parte da programação do ATL (Acampamento Terra Livre) – uma mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal. O evento começou oficialmente na segunda-feira (22) e seguirá até sábado (27).

Representantes do Conselho do Povo Terena, que congrega 26 aldeias terenas de MS, estiveram presentes na marcha, com uma delegação que chegou a Brasília em seis ônibus e duas vans, que totalizaram cerca de 350 pessoas.

“A ATL acontece uma vez por ano, e essa é a vigésima ATL, são vinte anos. Como é uma grande assembleia de todos os povos indígenas do Brasil, é uma oportunidade de discutir direitos de uma forma coletiva”, explicou Alberto Terena, coordenador executivo da Apib, que também não está no ATL.

Indígenas e lideranças da Aty Guasu, grande assembleia que representa as etnias guaranis do MS, também marcaram presença na manifestação. O conselho Aty Guasu é com aproximadamente 250 pessoas, segundo Alberto.

O cacique da aldeia urbana Marçal de Souza, Josias Ramires, informou que uma delegação de Campo Grande também compareceu. “Estamos em cinco caciques de Campo Grande, mas ao todo, 14 pessoas, porque estamos com nossos jovens e mulheres. Só que a delegação terena de MS está em peso. Viemos com seis ônibus”, explicou Josias.

Segundo Josias, como representante dos indígenas terenas inseridos no contexto urbano, reivindicando melhorias na educação e moradia, além da criação de uma CTL (Coordenação Técnica Local) para os indígenas em contexto urbano.

Marco temporal – Neste ano, o ATL completa 20 anos desde a sua primeira edição, que aconteceu em 2024, também em Brasília. Alberto comentou que essa será uma oportunidade de dialogar com outras etnias do Brasil e reivindicar direitos, como território, saúde e educação.

Ele também possui que entre as reivindicações coletivas está a derrubada da Lei nº 14.701, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado.

“Estamos batendo em cima na tese do Marco Temporal o STF deu a inconstitucionalidade, mas o congresso cria essa lei. Está nesse debate e isso tem afetado nosso Estado, gerando esse clima de conflito. Mas nessa semana discutiremos vários assuntos, como educação e saúde, de forma coletiva. Nosso papel, como liderança, é sempre ficar atento à retirada de direitos. Temos avanços, mas a questão que nos afeta principalmente é a territorial”, comentou Alberto.

Outras lideranças indígenas também criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto de ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocuparam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Na prática, a decisão monocrática (ou seja, individual), nesta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as ações sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva sobre a legalidade do Marco Temporal.

“O ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão arbitrária, indeferindo parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7582) impetrada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)”, disse nesta terça-feira (23) Kleber Karipuna, um dos coordenadores- Executivos da Apib, ao referirem-se à ação que uma entidade indígena ajuizou no STF em dezembro de 2023.

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