DoJ condena recompra de ações da Apple e baixo investimento em P&D

Após ingressar com um processo contra um Maçã alegando que uma empresa distribuiu um monopólio no mercado de smartphones, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) adicionou mais uma questão à longa lista de apontamentos. O mais novo alvo é a política de recompra de ações da empresa, cujo volume está sendo usado como argumento para defender que a Maçã adota práticas anticompetitivas.

Como destacado pelo Tempos Financeiros, o DoJ ressaltou que o valor destinado às recompensas pela Apple representa o dobro do que é destinado à sua área de pesquisa e desenvolvimento. Em 2023, foram usados US$ 77 bilhões para a recompra de ações, enquanto apenas US$ 30 bilhões foram destinados para P&D.

O processo de recompra de ações consiste em uma empresa usar excedentes de caixa para comprar suas próprias ações e, então, cancelá-las. A prática é bastante popular no mercado de tecnologia e tem benefícios como diminuir o número de ações em circulação e, assim, pagar em dividendos e aumentar o valor de cada ação.

Com a redução do número de ações, a recompensa também aumenta os ganhos por ação de uma empresa, vistos como um dos principais indicadores do desempenho financeiro de uma companhia. Com uma projeção maior de ganhos, há mais incentivos para adquirir ações, aumentando seu preço.

Nos últimos dez anos, a Apple dirigiu US$ 658 bilhões para esse fim. A Alfabeto (controladora do Google) — que tem o segundo maior programa de recompra —, por sua vez, recomprou apenas US$ 240 bilhões em ações no mesmo período. O orçamento de P&D da empresa também não é tão menor que esse valor no período.

Para o DoJ, essa grande diferença entre os valores destinados à recompra de ações e à P&D representa um movimento da Apple de isolamento e isolamento em relação à concorrência. Ela também significaria menores incentivos para a inovação, algo que prejudicaria os consumidores e permitiria inflacionar os preços dos iPhones, além de impedir o desenvolvimento de outros recursos, como apontado em outras partes do processo.

Como notado pelo 9to5Mac, também foi mencionado a fala de um executivo da Maçã não identificado. Ele disse que qualquer novo recurso, especialmente os mais custosos, precisa ser “rigorosamente desafiado” antes de ter a inclusão permitida em iPhones. Isso foi apresentado como prova de que a companhia não teria pressão para inovar, embora estejamos basicamente descrevendo o processo de desenvolvimento de novos produtos.

Vale notar que essa prática de recompra de ações é frequente no setor de tecnologia, sendo preferível em relação ao pagamento de dividendos, por exemplo. Apesar de a Apple ter diminuído o volume no ano passado em relação aos anos anteriores, recomprar ações é um sinal de confiança no futuro da empresa, demonstrando a crença de que se trata de um melhor investimento do que outras formas de destinar recursos.

Além disso, a diferença entre o orçamento de P&D da Maçã e o de outras empresas pode ser explicada pelo maior foco no desenvolvimento de produtos. O Google, por exemplo, conta com muito mais produtos e serviços nos quais investe, justificando uma maior palavra na área.

A Apple já contestou as outras alegações do DoJ no âmbito desse processo, afirmando que não adota práticas monopolistas e que o objetivo do Departamento é transformar iPhones em smartphones com Android. Certamente essa associação de recompra de ações à conduta de concorrência desleal também será rebatida pela empresa.