Estudantes se agrupam em frente a uma universidade no dia de aplicação do Enem 2023. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O período para solicitar a autorização da taxa de inscrição no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 será entre 15 e 26 de abril, informou o MEC (Ministério da Educação) nesta terça (2).

A aprovação da solicitação de autorização de imposto não garante a inscrição no exame. Os assuntos específicos em realização do Enem, isentos ou não, deverão realizar a inscrição na Página do Participante, de 5 a 16 de junho. O solicitante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição na edição de 2032, porém não compareceu a nenhum dos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição na edição deste ano.

Para solicitar o benefício, bem como conveniência e ausência na edição anterior, o participante deverá criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal. Por meio de login único, o participante poderá acompanhar a situação dos procedimentos realizados.

A autorização é um benefício garantido para os participantes que estejam cursando a última série do ensino médio no ano vigente, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Além disso, ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), a partir de que informe seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.

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