Força-tarefa vai ônibus escolares de cidade do interior – Interior

O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) vai fiscalizar ônibus escolares da cidade de Bandeirantes, a 70 quilômetros da Capital. A ação faz parte de uma auditoria sobre as condições dos veículos que trafegam tanto na zona urbana quanto na rural.

A força-tarefa será composta pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Polícia Rodoviária Federal, Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Secretaria de Estado de EducaçãoRepresentantes do Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Polícia Militar e representantes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que fazem parte do Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar.

Ao todo, 22 ônibus serão vistoriados, 15 deles na frota própria e 7 contratados. Serão incluídos itens como extintor de incêndio, câmera de ré, faróis, placas, tacógrafo, cinto de segurança, pneus, além da documentação do veículo e dos motoristas.

A ação também fará a conscientização dos alunos sobre a segurança dentro dos veículos nas escolas municipais Leontina Luciana da Silva e Ernesto Solon Borges. Os profissionais irão orientar sobre a importância do uso dos itens de segurança durante a viagem.

O Termo de Cooperação do Transporte Escolar foi assinado no dia 5 de dezembro de 2023 e estabelece as diretrizes e as normas sobre o acesso ao transporte escolar pelos alunos da rede estadual de ensino residente na zona rural. Ele institui o Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado.

Ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul coube a responsabilidade de coordenar a Comissão Técnica de Gestão do Transporte Escolar; quando necessário, convocar reuniões mensais da Comissão.

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