O tribunal eclesiástico disse que o padre “não poderia provar as acusações”

O padre que denunciou 12 casos de colegas quem ele suspeitava de ter abusado sexualmente de crianças – algumas delas ainda hoje padres – foi punido pela Igreja Católica portuguesa.

Joaquim Nazaré levou as suas suspeitas ao Ministério Público e à Comissão Independente encarregada de investigar o abuso sexual de crianças na Igreja ao longo dos últimos 70 anos.

Numa altura em que este escândalo dentro da Igreja Católica Romana era finalmente abordado por vários países, Nazaré também deu entrevistas ao Expresso e à RTP (na altura, a sua identidade foi mantida em segredo).

Na lista de nomes de Nazaré figurava o de um sacerdote que durante vários anos esteve colocado no Santuário de Fátima mas que foi acusado pelos pais de um adolescente que cometeu suicídio em 1997 de terem abusado do filho.

A inferência foi que o trauma do jovem, ocorrido em 1994, o levou ao suicídio.

Mas o denúncia contra Padre Nuno Aurélio acabou arquivadaexplica o Expresso, “porque foi apresentado (para autoridades) 19 anos depois dos alegados crimes aconteceu, e eles tiveram prescrito (o que significa que o prazo para apresentação de acusações expirou).

O Padre Nuno Aurélio neste momento “avançou com uma queixa-crime contra Joaquim Nazaré, e a justiça eclesiástica decidiu a seu favor”, prossegue o jornal.

“O acusado (Nazaré) não pode provar nenhuma de suas acusações contra o autor (da denúncia)”, dizia a sentença.

“Dado que o O ónus da prova recai sobre o acusador, é claro que o as declarações do réu são difamatórias e caluniosas”, continuou a decisão, alcançada no verão passado.

Os juízes do Tribunal Patriarcal de Lisboa “tendo estudado atentamente o caso”, “considerando apenas a Glória de Deus” e “invocando o Santo Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo” aplicaram como “justa pena” a “retratação” (da alegação ) e “pagamento equivalente ao salário de um mês” reverter para o fundo do clero, explica o Expresso.

“Nazaré – que nunca compareceu perante o tribunal – foi condenado de duas formas: teve de pedir desculpas não apenas “pessoalmente” a Nuno Aurélio, mas “publicamente através dos canais diocesanos” como forma de “reparação pelo escândalo”, e pagar um mês de salário do bolso, dizia o jornal.

Embora não tenha cumprido, foi “proibido de exercer qualquer cargo público no território do Patriarcado de Lisboa, especialmente o de pároco”.

Contactada pelo Expresso, a Nazaré não fez quaisquer comentários. Mas num documento enviado ao Tribunal Patriarcal em agosto, Nazaré escreveu que a decisão tinha “muitas coisas que não são verdadeiras” e que não tinha intenção de “fazer absolutamente nada”.

Ou seja, ele não vai pedir desculpas, nem pagar o equivalente a um mês de salário.

Nazaré concluiu, no documento do passado mês de agosto: “Vou organizar a minha vida em conformidade”.

O Expresso escreve que “sabe que Joaquim Nazaré não está neste momento à frente de nenhuma freguesia”.

Nuno Aurélio respondeu, porém, ao jornal, dizendo: “A defesa dos arguidos por difamação e calúnia pediu justiça e foi feita. Num Estado de Direito Democrático cabe aos acusadores provar o que dizem; só assim a justiça poderá ser assegurada”.

O Expresso conclui que as acusações relativas a Nuno Aurélio estiveram entre os 17 casos de alegados abusos sexuais de menores por parte de padres que a Comissão Independente remeteu para o Ministério Público.

Como os leitores se lembrarão, de todos os casos de abuso sexual de crianças “revelados” nas primeiras investigações em Portugal, quase nenhum resultou em processos. Cerca de nove padres foram suspensos na sequência de alegações/investigações, com um pequeno número (que se pensa serem apenas dois) afastados permanentemente das suas funções.

Desde que as conclusões da Comissão Independente foram publicadas – sugerindo pelo menos 5 mil crianças e adolescentes terão sido abusados ​​sexualmente por padres e leigos atuantes na Igreja desde 1950 – a Conferência Episcopal Portuguesa criou um novo grupo para recolher informações sobre as vítimas (Grupo Vita) que nos primeiros seis meses de atividade informa ter recebido outros 56 depoimentos de testemunhas e pedidos de ajuda.

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