Indígenas do Pantanal e Dourados credenciam mutirão de serviços – Interior

No mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, os serviços públicos serão levados à região do Pantanal onde vivem os guatós e também na Aldeia Bororó, em Dourados. Serão atendimentos para tratar de aposentadoria e benefícios da Previdência, no caso de Dourados, e atendimentos dos juízes estaduais para as famílias que vivem na Aldeia Uberaba, na Ilha Ínsua, a 340 quilômetros de Corumbá.

O TJMS (Tribunal de Justiça) informou que uma missão sairá no dia 22, segunda-feira, com apoio da Marinha, com 65 pessoas de vários setores do serviço público, incluindo magistrados, defensores, servidores da Receita Federal, da Funai, Educaçãopoliciais ambientais, de segurança pública, para a emissão de documentos.

A estimativa é de atendimento a 150 pessoas.

Os atendimentos da Justiça envolvem direito de família, como pedido de alimentos e reconhecimento de paternidade, questões previdenciárias, como concessão de benefícios, incluindo LOAS, auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e bolsa-família. A logística envolverá duas embarcações e um helicóptero, para atender eventuais emergências.

No caso da Justiça Federal, trata-se de mais uma edição do projeto “Caminho do Acordo”, que começou ontem e se encerra hoje. As equipes foram à Reserva de Dourados, para atendimentos em busca de acordos para demandas previdenciárias relacionadas à aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. Para isso, participam defensores públicos da União e representantes do INSS. As demandas envolvendo a Previdência Social em regra são movimentadas na Justiça Federal. A Justiça Estadual julga quando não há unidade federal no local.

O projeto terá mais quatro edições nos próximos meses, na região e em Aquidauana. Ele foi criado para levar os serviços judiciários a locais de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhos e moradores de assentamentos rurais.