Ó presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua oposição à tributação federal de 20% sobre compras de internacionais até US$ 50, uma medida aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. Em entrevista à rádio CBN, Lula destacou que esse imposto tende a “penalizar os mais pobres” e que a tributação afeta principalmente os consumidores de baixa renda. O AliExpress já havia dito algo bem parecido ao presidente.
Lula diz que taxação “penaliza os mais pobres”
Lula questionou a lógica por trás da nova tributação, argumentando que as pequenas compras internacionais são geralmente feitas por pessoas comuns e não pelos ricos. Ele exemplificou isso mencionando que até sua esposa e familiares de políticos fazem essas compras de itens baratos.
Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do Alckmin compra, a filha do Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país.”.
Antes da aprovação da Câmara, Lula já via dito que não concordava com essa nova medida. Apesar de sua oposição, Lula indicou que deve sancionar o projeto para cumprir um acordo previsto com os deputados. Ele explicou que o Congresso estava planejando criar uma tributação ainda maior, e a intervenção do governo para limitar o imposto.
Essa foi minha divergência, por isso vetei, houve acordo e eu assumi o compromisso de aceitar PIS e Cofins, que dá mais ou menos 20%. Isso é garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e pelas pessoas que quiseram. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes.”
O que vai mudar após a sanção?
Com a probabilidade de sanção do projeto, as compras internacionais enfrentarão duas taxas federais:
- 20% para isso abaixo de US$ 50
- 60% para mercadorias acima de US$ 50
Além disso, haverá a cobrança de 17% de ICMS sobre todas as compras, sendo todas as taxas cobradas pelas plataformas participantes do programa Remessa Conforme. Há uma conversa de que esse valor pode subir ainda maiscom uma alíquota fixa de 25% em todos os estados.
Embora tenha comentado sobre o assunto, Lula não especificou quando sancionará o texto do programa Mover. No entanto, a expectativa é que isso ocorra em breve.