Enquanto o Congresso Nacional debate a taxação de todas as compras internacionais com imposto federal, o o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pode vetar o texto.
Com isso, o programa Remessa Conforme continuaria isentando tarifas abaixo de US$ 50. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula também ressaltou que está disponível para debater o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociada. Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muitos bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei.
A fala do presidente também foi uma espécie de “resposta” a uma declaração de Lira, que disse recentemente que “apenas as classes A e B” importam produtos por meio de plataformas chinesas.
Lula também citou que a tributação das importações de pequeno valor pode acabar ampliando ainda mais a desigualdade, uma vez que pessoas que viajam ao exterior têm isenção de US$ 500 no Free Shop.
Você tem as pessoas que viajam que têm isenção de US$ 500 no Free Shop, que têm mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não pagam (imposto), que são pessoas de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo.
Por fim, o presidente disse que deve tentar negociar o tema para que a autorização federal seja mantida no Remessa Conforme, uma vez que essas compras já paguem ICMS de 17%.
Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos felizes em conversar e encontrar uma saída.
Cabe lembrar que o varejo nacional tem pressão sobre o Congresso para que o fim da autorização federal seja aprovado. No entanto, as bancadas do PT e do PL já orientaram a votação contra o “PL do Mover”, caso o “jabuti” da tributação não seja retirado.