Empacado – Caso de Justiça, as estações de embarque dos corredores de ônibus do lado esquerdo das pistas na Capital viraram uma “novela”. Mais uma vez, a empresa contratada para fazer estações nas Ruas Guia Lopes, Brilhante, Avenida Bandeirantes e Rua Bahia desistiu do serviço. Na quarta-feira (22), a prefeita Adriane Lopes (PP), disse que haverá nova licitação. A concorrência aberta há um ano previu R$ 1 milhão para 11 estações. O novo valor ainda não foi informado.
Cade? – Continua sem resposta a questão da falta de editais para a Cultura. O tema foi levantado pelo vereador Ronilço Cruz, o “Guerreiro”, em audiência na Câmara Municipal há mais de um mês. Ele disse, recentemente, que não recebeu resposta da Secretaria de Cultura, Mara Bethânia, que anteriormente já havia aqui que isso dependia da secretária de Finanças e Planejamento, Márcia Hokama. Não empurre-empurra que virou questão, durante a entrega dos sorteios do “IPTU Dá Prêmios”, na Central de Atendimento ao Cidadão, Márcia disse que também não recebeu resposta da Cultura sobre isso.
Negociação – Embora não tenha falado o destino, o vereador Clodoilson Pires (Podemos) afirmou que está conversando sobre troca de partido. Nesta quarta-feira (22) se reuniu com o governador Eduardo Riedel e, na saída, contorno ao Campo Grande Novoé que a mudança de sigla vai depender das negociações, mas deixou escapar que a tendência é ir para o PP
Mesma fonte – O deputado Zé Teixeira (PSDB) apresentou Projeto de Lei que defende a concentração dos projetos a serem realizados com verba do Fundersul na Agesul, órgão estadual responsável pelas obras. Do bolo que o governo arrecada, as prefeituras recebem uma fatia da receita que vem da venda de combustíveis. Até setembro, elas receberam R$ 301,2 milhões. O argumento do deputado é que há projetos mal elaborados, resultando em obras em ruínas. Ele usou como exemplo uma obra de asfalto em Dourados, que apresentou transtornos desníveis e afetados ao trânsito.
Pequenas alterações – Por maioria de votos na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto do Executivo que institui a identificação visual do governo e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual. A matéria acrescenta dispositivos à lei anterior, sancionada em 2015 pelo governador, Reinaldo Azambuja. Sem grandes alterações, o projeto aprovado mantém o padrão dos núcleos da Bandeira do Estado, mas acrescenta autarquias e fundações administradas pelo governo. Além disso, a segurança de governo e gestão estratégica, juntamente com o setor de comunicação do governo, poderá dar “pitacos” na identificação visual.
Responsabilidade – Demorou, mas a Alems pegou carona na tragédia da morte de um fã de Taylor Swift no Rio de Janeiro. O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que empresa organizadora de eventos e similares, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, se responsabilize pela tradução de cadáveres, no caso de acidentes ocorridos no local do evento, em virtude de negligência ou imprudência da empresa, que resultam em óbito. Já o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou proposta de obrigatoriedade de ilhas de hidratação em grandes eventos, o que já é regra depois de portaria publicada pelo Ministério da Justiça.
Feminicídio e reflexão – O vereador Epaminondas Neto, o Papy (Solidariedade), apresentou o Projeto de Lei que institui Grupos Reflexivos para homens autores de violência contra mulheres, conforme previsto na Lei Maria da Penha. Ele acredita que esses homens podem mudar a conscientização contra a violência, o que vai reduzir os casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.
Corumbá – O pré-candidato à prefeitura de Corumbá, o atual secretário municipal de Governo, Luiz Antônio Pardal, se filiou ao PSDB em evento na terça-feira (21). A solenidade contorno com vários nomes importantes do partido e o presidente regional, Reinaldo Azambuja.
Transparência – A partir de 2024, o Governo do Estado promete disponibilizar à Assembleia Legislativa um sistema online que proporcionará agilidade e desburocratização para a gestão de emendas parlamentares. Para tanto, parte dos servidores submetidos às demandas de emendas foram orientados em reunião nesta quarta-feira (22) para iniciar um teste ao novo processo digitalizado. Segundo o superintendente de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil, Édio de Souza Viegas, o sistema será entregue finalizado em fevereiro e em dezembro será uma capacitação de toda a equipe do Legislativo.
Alfabetizador – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de resolução que institui o Prêmio Prefeito Alfabetizador. O objetivo é primar pelos gestores municipais que alcancem os melhores avanços nas políticas públicas de educação. A entrega do prêmio será anual, no mês de agosto. Ganhará quem apresentará os melhores resultados do Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul em relação ao ano anterior.