Promotor iniciou apuração após notícia do Campo Grande News e cobra explicação da prefeitura
A decisão da Prefeitura de bonito de utilizar uma área de um hectare para ampliar o cemitério da cidade motivou uma investigação do Ministério Público Estadual. O promotor Alexandre Estuqui Junior abriu procedimento após reportagem do Campo Grande News noticiar a preocupação dos moradores com o risco de poluição da água, em especial o Rio Formoso.
A matéria foi publicada em setembro do ano passado, quando o promotor cobrou as primeiras referências. Diante da confirmação do uso da área, agora ele instaurou um procedimento que pode reverter um inquérito civil e cobrar exceções caso a inciativa antecipadamente.
No pedido do MP, a Polícia Militar Ambiental fez em setembro a mesma avaliação do local, descrevendo a existência de uma manilha com ressurgência de água no terreno, mas indicou a impossibilidade de diagnosticar se era uma nascente ou olho d’água. No final do ano passado, a prefeitura chegou a informar que estava em processo de licenciamento e depois se retratou, revelando que ainda precisava contratar uma empresa para o procedimento administrativo no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Havia uma preocupação antiga com o fim da capacidade do cemitério da cidade, que fica em frente ao terreno, então houve a compra da área por R$ 1,3 milhão. A Administração Municipal informou ao MPE que, antes da aquisição, houve uma vistoria e não foi encontrado nenhum fator ambiental que impedisse a destinação para um cemitério.
Já o Imasul, que avaliou a área a pedido do MP ainda no final do ano passado, acordos a fonte de água mencionados no relatório da PMA, apontando que era possível ver a existência mesmo em momento de estimativa severa, o que permitiria avaliar que se trata de um curso a ser protegido, independentemente de ser uma nascente ou olho d’água, ou seja, trata-se de uma APP (área de preservação permanente).
Risco ambiental – Com as duas consultas, o promotor questionou novamente a prefeitura sobre o interesse de destino do terreno à criação de um cemitério, recebeu resposta afirmativa, da Procuradoria do Município, o que motivou a transformação da investigação inicial em um procedimento, que é a fase anterior ao inquérito civil.
No texto, Estuqui Júnior menciona a necessidade de acompanhar a inciativa por envolver “área especialmente protegida” e acompanhar as movimentações mais recentes da Prefeitura, que ainda precisaria licenciar o projeto do cemitério no Imasul para poder iniciar obras. O último andamento da investigação é um novo pedido de informações à Prefeitura sobre o estágio em que se encontra o empreendimento.