Bruna García Fonseca
bruna.garcia@anba.com.br
São Paulo – O Brasil está com consulta pública aberta sobre um possível acordo comercial entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos. O objetivo da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil com a consulta é ouvir o setor privado, acadêmicos, sociedade civil e demais interessados para mapear interesses, preocupações e preocupações ofensivas e defensivas. oportunidades no comércio com os Emirados Árabes Unidos.
A consulta pública, que permanecerá aberta até 18 de dezembro, abrange, além do acesso aos mercados de bens, questões não tarifárias como medidas regulatórias, serviços, comércio digital, investimentos e desenvolvimento sustentável.
De acordo com Ana Claudia Takatsu (foto acima), diretor do departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, em uma reunião realizada em agostoo país árabe manifestou interesse em uma acordo comercial abrangente aos membros do Mercosul. O tema também foi apresentado durante visita do Ministro de Estado do Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani Ahmed Al Zeyoudiao Ministério brasileiro no início deste ano.
Al Zeyoudi reafirmou seu interesse em fortalecer a parceria com o Mercosul tanto na reunião com representantes do Ministério quanto com os demais países do Mercosul que visitou. Ele apresentou um termo de referência para lançando uma negociação.
“Nesta conversa, o ministro do Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos propôs iniciar um diálogo. Ele demonstrou muito interesse em fazer um acordo comercial conosco e com os demais países do Mercosul”, disse Takatsu à ANBA.
O diretor disse que a Secretaria escolhe acordos prioritários para focar e concluir. “Se houver muitos acordos ao mesmo tempo, não poderemos nos dedicar adequadamente a nenhum deles”, disse ela. A mesma equipe é responsável por todos os acordos.
Um possível acordo com os Emirados Árabes Unidos não foi prioridade para este semestre, que é preenchido pelas negociações do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. “Poderemos fazer um progresso mais rápido e significativo no próximo semestre†, disse ela.
“As negociações com os Emirados Árabes Unidos só começaram no segundo semestre deste ano. Como este caminho é longo, o primeiro passo para o lançamento das negociações é a realização de uma consulta pública e de um estudo de avaliação de impacto, que estão em curso. O programa incluía a possibilidade de iniciar negociações com os Emirados Árabes Unidos no primeiro semestre do próximo ano”, disse o diretor.
Argentina, Uruguai e Brasil são grandes produtores agrícolas, os dois primeiros na produção de carne bovina, e o Brasil também é um importante produtor de aves, todos com abate halal, lembrou Takatsu. “Somos os maiores do mundo com essa caracterÃstica. Numa avaliação preliminar, pareceu-nos uma acordo que poderá trazer resultados positivos”, disse ela.
Mas primeiro o Brasil precisa realizar negociações internas. “Os resultados da consulta pública e do estudo de impacto serão submetidos à Câmara de Comércio Exterior para autorizar a negociação. Depois, será enviado um documento ao Mercosul e assinados os termos de referência para a negociação”, afirmou.
Em seguida, será elaborada a proposta do Mercosul, com os interesses dos quatro países (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), e os interesses dos Emirados Árabes Unidos serão ouvidos na negociação, segundo o diretor.
Os Emirados Árabes Unidos são considerados um Porta de entrada para os mercados do Golfo. O governo brasileiro vê potencial para promover investimentos e diversificar o comércio bilateral. “Sempre recebemos propostas positivas e muito animadoras. Olho para a região (do Golfo) como um todo – o mercado lá está em ascensão e (um acordo com os Emirados Árabes Unidos seria) também essencial para obter acesso aos países vizinhos”, disse Takatsu.
Em 2022, o comércio entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos foi de US$ 5,7 bilhões, uma expansão de 75% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras para o país do Golfo totalizaram US$ 3,26 bilhões em 2022, um aumento de 40% em relação a 2021. Os produtos brasileiros mais vendidos no país árabe foram aves, açúcar e carne bovina.
União Europeia
Ana Takatsu relatou que o trabalho no acordo com a UE tem sido intenso. “Estamos a trabalhar arduamente para chegar a um acordo com a UE. O Mercosul tem sido muito flexível e o Brasil está comprometido com a agenda ambiental”, declarou ela em entrevista na semana passada.
“Até dezembro achamos que há uma grande possibilidade de concluir as negociações, o que não significa que o acordo será assinado porque o texto tem que ser traduzido para vários idiomas, e depois precisaremos do texto finalizado, o que poderá levar alguns meses. Depois, poderia ser assinado pelos presidentes”, explicou.
“Buscamos diversificar as parcerias comerciais, trabalhando em frentes para permitir o acesso de nossos produtos a mercados novos e promissores†, disse Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, em nota.
O coordenador-geral de negociações extra-regionais do Ministério, Rafael Lameiro, também participou da entrevista.
Traduzido por Elúsio Brasileiro
Gabriel Lemes/Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil