Todas as pessoas, brasileiras ou não, que procurarem pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) terão direito ao atendimento. Esta semana, o Ministério da Saúde reforçou o princípio da universalidade do sistema lançando uma nota técnica que orienta os profissionais do sistema a prestarem atendimento adequado a apátridas, refugiados e migrantes.
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No documento, direcionado à atenção primária, é apresentada a legislação do país sobre saúde e migração, que define o que caracteriza migrantes, refugiados, apátridas, vítimas de tráfico de pessoas e mostra dados atualizados. De acordo com o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica (Sisab), mais de meio milhão de migrantes foram cadastrados pelas equipes de atenção primária na última década.
O documento que os gestores incentivam a:
- Diretrizes estruturais de acesso à saúde das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas nos planos municipais e estaduais de saúde;
- Promover atividades de educação permanente sobre migração e aspectos culturais para as equipes de saúde;
- Fomentar o diálogo intersetorial e com organizações da sociedade civil;
- Disponibilizar recursos multilíngues, entre outras questões.
Confira as principais orientações para as equipes de saúde.
*Este artigo foi revisado pela equipe do Portal.