Honduras enfrenta graves desafios com violência e direitos humanos, relata a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Nos primeiros quatro meses de 2024, pelo menos oito defensores dos direitos humanos foram mortos, apesar de alguma protecção estatal.
A presença de gangues e organizações criminosas intensifica ainda mais esta violência. Em 2023, as condições perigosas ceifaram a vida de 17 ativistas ambientais.
A presidente Xiomara Castro respondeu à escalada da violência impondo toques de recolher em cidades como San Pedro Sula e Choloma, após um dia em que ocorreram 21 assassinatos.
A resposta do governo incluiu operações policiais intensivas com rusgas e bloqueios de estradas.
No entanto, a CIDH teme que estas medidas possam levar a um envolvimento militar excessivo na segurança civil, semelhante às políticas rigorosas em El Salvador.
A relatora da CIDH, Andrea Pochak, alerta que, embora as medidas de emergência possam reduzir temporariamente a violência, elas não devem se tornar uma política governamental de longo prazo.
Ela insiste que as forças militares não devem cuidar da segurança pública. A comissão está preocupada com a extensão em curso destas medidas.
Estas medidas afectam hoje quase metade dos municípios do país.
Relatório da CIDH sobre Honduras
Além disso, a CIDH destacou uma taxa de impunidade de 87% para homicídios em 2023, sinalizando falhas profundas no sistema de justiça.
Os recursos limitados e a desconfiança generalizada dificultam a capacidade do sistema de processar crimes de forma eficaz.
O relatório também relaciona os elevados níveis de pobreza e desigualdade à escalada da violência.
Desde a sua visita de 2018, as taxas de pobreza permaneceram extremamente elevadas, com 73% a viver na pobreza e 54% em pobreza extrema.
As disparidades económicas continuam a alimentar conflitos sociais e ambientais, conduzindo à violência e à instabilidade contínuas.
Apesar destes obstáculos, a CIDH elogia a disposição do Presidente Castro em enfrentar estas questões.
Este é um passo crucial para melhorar a proteção de jornalistas, defensores do ambiente e defensores dos direitos humanos.
A Comissão apela às Honduras para que abordem estas questões fundamentais para promover melhorias duradouras na segurança e nos direitos humanos.