O impasse entre o Brasil e o Paraguai sobre as tarifas da eletricidade produzida pela Barragem de Itaipu – o enorme complexo hidroelétrico partilhado por ambos os países – levou a empresa binacional a congelar o seu orçamento, publicou o jornal brasileiro Valor na quarta-feira.

Um email citado pelo Valor orienta os responsáveis ​​a não emitirem “documentos que impliquem a realização de despesas (…) mesmo que o sistema o permita”.

A assessoria de imprensa de Itaipu confirmou O Relatório Brasileiro que o orçamento “ainda não foi aprovado porque depende de negociações sobre o valor da tarifa”, que são realizadas pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países.

Em Fevereiro, a direcção da barragem conseguiu libertar o seu orçamento até ao final de Março.

De acordo com o Tratado de Itaipu, assinado em 1973, Brasil e Paraguai têm direito a uma parcela igual de 50% da energia produzida pelo complexo de barragens. Devido ao seu pequeno tamanho em comparação com o Brasil, este acordo deixa o Paraguai com um vasto excedente de electricidade, que é obrigado a vender ao Brasil ao mesmo preço que paga.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Santiago Penã, do Paraguai, reuniram-se em outubro passado para iniciar a revisão do chamado Anexo C, parte do acordo bilateral de Itaipu que estabelece suas regras financeiras, como as condições de fornecimento de energia, custos , e receita do serviço de energia elétrica.

Uma segunda reunião de ambos os presidentes no início deste ano não conseguiu chegar a um novo acordo.

Enio Verri, chefe do lado brasileiro de Itaipu, disse aos senadores no ano passado que o Paraguai “quer a tarifa mais alta possível, porque esse superávit é o que permite ao Paraguai fazer investimentos em seu país”.

Segundo Verri, o Paraguai propôs o retorno à tarifa de US$ 20,75 cobrada em 2022, um aumento de 24% em relação à tarifa de US$ 16,71 em vigor no momento da audiência no Senado. No final de 2023, a tarifa foi aumentada provisoriamente para 17,66 dólares.

As assessorias de imprensa do Ministério de Minas e Energia e do Itamaraty não responderam O Relatório Brasileiro para comentar.

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