Câmara discute possibilidade de adoção de transporte gratuito e como financiar iniciativa
A prestação de transporte coletivo gratuito é alvo de debate pelos vereadores de Campo Grande, que defendem que a Prefeitura da Capital poderia assumir o serviço e as despesas. Entretanto, não há levantamento sobre o assunto, ainda na fase de debate.
Nesta manhã, a passagem foi discutida em audiência pública grátis e uma das ideias é que recursos obtidos com a retomada do estacionamento pago, por meio do parquímetro, poderiam ter a parte do recurso destinado à Prefeitura para ajudar a financiar uma inciativa. A vereadora Luiza Ribeiro (PT) convocou audiência para discutir o tema.
Trata-se ainda de uma discussão embrionária, uma vez que Campo Grande tem concessão válida, com o Consórcio Guaicurus operando o serviço. A passagem foi elevada recentemente por R$ 4,75. As empresas apontam que transportam por mês cerca de 3,2 milhões de pessoas ao mês.
A informação divulgada esta manhã é que há no país 106 cidades que oferecem o transporte grátis, não foi informado se há capitais nesse grupo.
O modelo apresentado esta manhã, na audiência, é a adoção em Maricá, região litorânea do Rio de Janeiro, cidade com 200 mil habitantes e que recebe cerca de 300 mil turistas. Lá, o serviço começou a ser discutido em 2014 e a passagem grátis se concretizou em 2021.
O presidente da Empresa Pública de Transporte, Celso Haddad, informou que a prefeitura assumiu o serviço e paga as despesas com receita própria de impostos e ainda recursos que recebem de royalties da Petrobras, uma vez que há exploração de petróleo na costa. Ele informou que são cerca de 130 mil passageiros por dia.
O sistema de transporte gratuito envolve ainda as bicicletas partilhadas. Segundo Haddad, uma pesquisa apontou que 42% dos moradores utilizavam os ônibus e 4% as bicicletas. O presidente informou, ainda, que o plano da Prefeitura de Maricá é até 2038 contar com uma frota com ônibus elétricos ou flex sem uso de combustíveis fósseis, ou seja, elétricos ou com biocombustível.
Um projeto de lei já foi apresentado na Câmara da Capital pelo vereador Airton Araújo. A ideia, agora, é reunir mais dados técnicos para a iniciativa ficar mais robusta. Na audiência havia membros de entidades e coletivos, mas a Prefeitura e o Consórcio não tinham representantes nas discussões.
A supervisora técnica do Dieese em MS, Andrea Ferreira, apontou que 19% dos remunerados do assalariado ficam com o transporte, atrás somente da moradia, com 20%. Ela questionou se o município poderia realizar o projeto de gratuidade uma vez que tenha as finanças comprometidas, inclusive com despesas de pessoal acima do limite legal e ainda garantias de servidores a serem aplicadas, a exemplo de guardas municipais e de enfermagem.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e Urbano de Campo Grande, Demétrio Ferreira de Freitas, destacou que projetos de melhoria no transporte não foram concluídos em Campo Grande, mas tinha expectativas com a proposta do ônibus grátis, que classificou como um “sonho “.