Inquérito sobre falhas na prestação de serviços de saúde e danos morais após mortes de gestantes e bebês

Bebê sendo transportado em encubadora no hospital de Campo Grande. (Foto: Divulgação maternidade)

A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, do promotor Pedro de Oliveira Magalhães abriu inquérito para investigar os casos de mortes maternas e de recém-nascidos na maternidade da Santa Casa de Corumbá, mantida pela Associação Beneficente de Corumbá. A abertura foi feita com base na petição do deputado federal, Geraldo Resende.

Pela portaria de início, a verificação visa “apurar eventuais falhas na prestação dos serviços públicos de saúde (e danos morais coletivos) pelos óbitos ocorridos em situações semelhantes, possivelmente devido à ausência de UTI mista (Neonatal + Pediátrica)”. O inquérito delimitou o período de análise entre 1º de janeiro a 18 de março deste ano.

A mesma investigação questionou a destinação dos recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) à maternidade.

Nos últimos meses, ao menos três óbitos ocorreram de bebês e ao menos uma gestante. No último domingo, 17 de março, houve manifestação de familiares que perderam pessoas na maternidade, todas em situações semelhantes: poderiam ser salvas se houvesse UTI Neonatal em unidade hospitalar. O protesto foi pela implantação de unidade de terapia intensiva lá.

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