Você pode até não saber, mas seu plano de celular ou banda larga fixa provavelmente inclui assinatura de algum aplicativo de leitura, antivírus ou streaming. As operadoras costumam incorporar serviços de valor adicional (SVA) como estratégia fiscal, mas isso pode mudar com a reforma tributária.
Com a reforma tributária, a avaliação da Anatel e de algumas empresas que atuam no setor é o fim da inclusão dos SVAs como vantagem fiscal: “Esse planejamento não vai mais fazer sentido”, disse Carlos Baigorri, presidente da agência.
A estratégia tributária consiste em vender acessos de telecomunicações combinados com serviços de valor adicionado. A prática é aplicada por todas as grandes operadoras, como Claro, Oi, TIM e Vivo, e diversos provedores regionais de banda larga fixa.
Para as operadoras, é atualmente vantajoso embutir o SVA nos planos. Esse tipo de serviço é tributado com ISS, imposto municipal com alíquota máxima de 5%; já produtos de telecomunicações, como banda larga, telefonia celular, telefone fixo ou TV por assinatura, precisam de arco com ICMS, imposto estadual com alíquota que pode ultrapassar 20%, dependendo da região.
Após a reforma tributária, os SVAs serão tributados da mesma forma que os serviços de telecomunicações. O novo IVA dual, com alíquota média prevista de 26,5%, unificará ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a mudança, é provável que o excesso de aplicativos nos planos deixe de existir.
Para a Anatel, a redução dos SVAs como forma de planejamento tributário pode simplificar a atuação da agência por conta da incidência de fundos setoriais sobre as mensalidades de telecomunicações. “Temos centenas de processos administrativos na Anatel por Fust e Funttel que dizem respeito ao planejamento tributário do telecom x SVA”, afirma Baigorri.
Após reforma tributária, vocês precisam de SVAs para gerar valor
O marketing das empresas sugere que se trata de uma vantagem para o cliente, que passa a contar com assinatura de algum aplicativo premium. Mas sejamos honestos: você simplesmente utiliza o aplicativo de audiolivros ou jornais que está incluído em seu plano de celular ou internet fixa.
O excesso de SVAs é algo que chega a ser cômico, especialmente pela diversidade de conteúdo. Há alguns anos, uma operadora inclui até mesmo serviço de encanador em planos de celular.
Isso não significa, no entanto, que os SVAs devam resumir os planos de telecomunicações. As operadoras precisam apostar em produtos que sejam atrativos para a assinatura, para diferenciar o serviço do seu concorrente.
Esses SVAs atrativos podem serviços de streaming, como é o caso da Globoplay, que foi liberado sem custo para clientes da Claro com TV por assinatura ou banda larga. A TIM inclui o Deezer em diversos planos de celular, o que pode fazer diferença no comparativo com o serviço de outras operadoras.
As teles também apostaram na estratégia de comercializar os SVAs, oferecendo combos com vantagens no preço e simplificação na cobrança. A Vivo, por exemplo, tem planos de celular pós-pago com opção de assinatura do Amazon Prime, Globoplay, Spotify, Netflix, Disney+ e Premiere.
Com informações: Teletempo
