Investigação aponta que Divoncir Maran já havia “decidido” libertar Palermo antes de pedido ser protocolado
A investigação contra o desembargador aposentado Divoncir Schreiner Maran indicou que ele havia decidido protocolar o habeas corpus que soltou o chefe do PCC, Gerson Palermo, antes mesmo da defesa expedir o documento. Trechos que comprovaram a decisão antecipada, além de “gambiarra”, descritos pelo servidora Gabriela Soares Moraes, foram destacadas pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Isabel Gallotti, na decisão que remete os autos para a Justiça sul-mato- grossense.
De acordo com os automóveis a qual o Notícias Campo Grande Teve acesso, na tarde desta segunda-feira (6), o então chefe do gabinete de Divoncir havia pedido para que um servidora investigada iniciasse um minuto da decisão antes da distribuição processual. A investigação da PF (Polícia Federal) aponta que o chefe de Gabriela tinha acesso direto ao Divoncir e guardava consigo, por exemplo, uma senha única para entregar as decisões produzidas pelos servidores.
Ainda segundo o documento, Gabriela alertou o assessor dizendo que havia conflito de competência, a supressão de instância no “juridiquês”, e que a defesa de Palermo alegava doenças sem aplicação de laudos médicos. O ministro pincelou trechos de investigação, que correm em sigilo, e destacou que o servidora comunicou ao chefe sobre a “gambiarra” para minutar a decisão mesmo consciente da observação. Mesmo com a opinião isolada da avaliadora sobre o conflito, a responsabilidade de decidir cabe ao magistrado responsável, disse Gallotti.
“Qualquer assessor pode divergir da posição jurídica jurídica por seu chefe. No caso concreto, contudo, o desembargador teve acesso à petição inicial do habeas corpus antes de sua distribuição, o que nunca havia acontecido antes. Ao que tudo indica, o investigado buscou acesso ao documento porque já sabia que seria impetrado, mesmo não tendo comprovante da doença alegada e ainda que o réu fosse multireincidente e um dos líderes do PCC”.
Além disso, a ministra aponta que Divoncir apagou todas as mensagens trocadas com o chefe de gabinete de seu aparelho celular.
Suspeita de venda – Divoncir é investigado pela decisão que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo. Com pena de 126 anos de prisão, ele acabou fugindo. Primeiro, a legalidade da decisão passou a ser aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, Palermo foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão de Divoncir.
No habeas corpus, a defesa alegou que Palermo tinha mais de 60 anos, Sofia de diabetes, hipertensão e por isso corria risco de contrair a covid-19 no cárcere. No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu.
Palermo é piloto de avião, acumula passagens pela polícia desde 1991 e é chefe do tráfico de cocaína. O crime mais desmascarado foi no ano 2000, quando sequestrou um Boeing da Vasp.
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