STF condena X (antigo Twitter) a pagar R$ 700 mil; entenda o motivo

Uma plataforma X (Twitter), enfrenta um novo revés judicial no Brasil. Ó ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraescondenou a rede social a pagar uma multa de R$ 700 mil por não remover uma postagem difamatória contra Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O caso aconteceu na semana passada e caso a plataforma não realize o pagamento, a multa aumenta R$ 200 mil por dia.

X é condenado a multa de R$ 700 mil por não cumprir ordem do STF

Na última quinta-feira, 13 de junho, Alexandre de Moraes tentou o bloqueio de uma conta no X que publicou um conteúdo difamatório contra Lira. A rede social tinha um prazo de duas horas para excluir a postagem e bloquear a conta responsável. No entanto, a plataforma não cumpriu a ordem dentro do prazo estipulado.

Devido ao descumprimento da ordem judicial, Moraes impõe uma multa de R$ 700 mil, que deve ser paga em até cinco dias. Se a plataforma não realizar o pagamento dentro desse período, uma grande quantidade aumentará em R$ 200 mil por dia de atraso.

Alexandre de Moraes enfatizou a importância de cumprir as determinações judiciais, destacando que a recusa da plataforma em seguir a ordem judicial direta questiona a autoridade do Poder Judiciário. Ele afirmou:

Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira.”

Elon Musk em pauta

Ó dono do X, Elon Musk, está atualmente sob investigação do Supremo por suspeitas de interferência à justiça e envolvimento em milícias digitais. Até o momento, nem Musk nem a plataforma X se manifestaram publicamente sobre a multa imposta pelo STF.