Senado

Comissão do Senado brasileiro aprova projeto de lei histórico sobre jogos de azar

Em 19 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado brasileiro deu luz verde a um projeto…

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Projeto de lei que legaliza cassinos tramita no Senado brasileiro

19 de junho de 2024 17h08 2 minutos de leitura A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na…

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Senado adia votação do Marco Legal da IA ​​no Brasil para próxima terça-feira – Podcasts

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Projeto do Senado dá descontos para compras externas acima de US$ 50

07 de junho de 2024 11:41 3 minutos de leitura Uma análise mais detalhada de um projeto de lei aprovado…

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Senado aprova taxa de 20% em compras internacionais de até US$ 50

A novela das importações tem um novo capítulo e para os consumidores brasileiros, a notícia não é muito boa. O…

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Senado brasileiro aprova imposto de 20% sobre importações de baixo valor para impulsionar a indústria automobilística

Num movimento decisivo, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que impõe um imposto de 20% sobre importações até…

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Senado do Brasil aprova programa de denúncias inspirado em Dodd-Frank

05 de junho de 2024 16:53 2 minutos de leitura A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na…

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Taxa em compras de até US$ 50 gera confusão e tem votação no Senado adiada

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Remessa Conforme: relator retira taxação de importações no Senado e gera reaes

Ó relator do PL do Mover no Senadosenador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirei o "jabuti" do projeto que prevê uma taxa…

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Senado deve votar hoje o fim da iseno federal para compras abaixo dos US$ 50

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá colocar em votação nesta terça-feira (4) o projeto de lei do programa Mover.…

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