STF avalia lei estadual que obriga provedor a detalhar velocidade da internet na fatura em MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a data para o julgamento de uma lei estadual...
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STF define 40 g como quantidade máxima para usuário de maconha – Canaltech Canaltech –...
Uma plataforma X (Twitter), enfrenta um novo revés judicial no Brasil. Ó ministro do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, disse que dever pautar...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve analisar a rápida expansão da Starlink no mercado...
Ação no Supremo que quer restringir a participação de empresas em licitações Sessão plenária no...
Pena é de 14 anos e 7 meses de prisão por tráfico internacional de drogas...
Interior Mandado de busca e apreensão foi cumprido em Dourados e investigado de Ponta Porã...
Presidente Lula questionou a legislação estadual por invasão da competência da União Homem manuseia arma...
Equipe médica trabalhando em cirurgia de laqueadura (Foto: Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF)...