Vítima relatou que está há um mês à espera da intimação do agressor sobre ordem judicial
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou como tentativa de intimidar o homem que estuprou a então namorada e alertou que a medida protetiva, ferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado.
No último domingo (dia 24), a vítima, uma diarista de 38 anos, relatada ao Notícias Campo Grande que está há um mês à espera do cumprimento de medida protetiva, etapa em que o agressor é comunicado da proibição de se aproximar dela e de seus filhos. Ela relatou uma rotina amedrontada.
“A diligência do Poder Judiciário neste caso específico, com a decisão judicial de concessão das medidas protetivas em apenas um dia após a coleta do pedido, exemplifica o compromisso em responder com a celeridade máxima que o caso de violência doméstica requer. É importante destacar que, mesmo antes da intimação do agressor, esta decisão judicial já produz efeitos legais, conferindo às medidas protetivas eficácia imediata desde o momento em que são concedidas pelo juiz. O princípio da efetividade, previsto na Lei Maria da Penha e consolidado pela legislação, é crucial”, informa o Poder Judiciário.
De acordo com a ordem cronológica, a medida protetiva foi solicitada em 27 de fevereiro e concedida no dia seguinte. O mandato foi expedido em 29 de fevereiro, mas o agressor não foi localizado (devolução negativa do oficial de Justiça em primeiro de março).
Seis dias depois, houve tentativa de intimidação via Whatsapp. No dia 18 de março, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou novos números de contato para localizar o agressor. Ontem (dia 26), houve expedição de novo mandado.
Conforme a Justiça, os esforços são porque também é essencial que o agressor seja devidamente intimado. “Para que tome conhecimento formal das restrições impostas e das consequências do seu descumprimento, que podem incluir graves consequências legais, como a prisão preventiva”.
Ainda segundo a nota enviada à reportagem, a colaboração interinstitucional, exemplificada pela ação do Ministério Público em fornecer novos contatos para localizar o agressor, é fundamental para o sucesso das medidas protetivas.
“E, na data de hoje, a utilização de procedimentos como a intimação por hora certa, quando há suspeita de ocultação por parte do agressor, representa uma estratégia importante para superar o desafio de encontrá-lo e garantir o cumprimento das medidas determinantes”.
Socos e chutes – Moradora no Jardim Noroeste, em Campo Grande, uma diarista relata que estava namorando há dois meses e viu uma discussão boba se transformar em violência física e sexual. O crime foi em 25 de fevereiro, um domingo. Ela foi agredida com chutes, golpe mata-leão e com punhal.
Ele me empurrou no sofá e depois me jogou no chão de casa. Colocou o joelho no meu pescoço e disse que me mataria, mas antes de me ensinaria a respeito do homem. Ele me deu um mata-leão e pegou um punhal. Consegui levá-lo e quebrar. Ai ele passou a me bater com socos, chutes e deu outro mata-leão. Achei que ia morrer”, relatou a mulher.
Em seguida, um diarista afirma que conseguiu escapar das agressões e quando tentou sair de casa, o rapaz correu e trancou a porta. “Ele colocou a chave no bolso e voltou a me agredir. Ele chegou a ligar para a mãe dele e disse para ela que me mataria. Depois ele me forçou a ter relações com ele”, contou a vítima.
Quando o agressor finalmente saiu de casa, levando o celular do diarista, ela conseguiu pular o muro e pedir ajuda ao vizinho.
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