Presidente do Tribunal está em tratativa com União para usar terreno em frente à Casa da Mulher Brasileira
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está em tratativas com a União para receber um terreno em frente à Casa da Mulher Brasileira, perto da Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande, para criar no local um fórum que concentre os processos referentes a crimes contra mulheres, idosos e crianças e adolescentes. A medida concentraria vários atendimentos do poder público na mesma região, uma vez que o Governo Estadual já recebeu uma área e criará um centro reunindo a DEPCA e outros serviços para as vítimas de violência.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, informou à reportagem do Campo Grande News, em visita recente ao jornal, que já avançou em negociações com o superintendente de Patrimônio da União no Estado, Tiago Botelho, e acredita que a parte burocrática , de transferência do imóvel, se conclui para que seja possível este ano lançar a licitação. Ele apontou que a concentração dos serviços resultará em um “complexo fantástico de interesse público”, facilitando o atendimento, sem que as vítimas de violência precisem se deslocar para diferentes estruturas do poder público.
O Judiciário tem, participando no Fórum da Capital, na região central, três varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma vara que trata de situações de transparência dos direitos das crianças, dos adolescentes e idosos e uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes, criada no ano passado.
Infância – O Executivo Estadual concluiu a burocracia com a União e recebeu área de 5.952,00m², dividida em 13 matrículas, para a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) construir um Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Ele fica em frente à Casa da Mulher e o fórum deve ser edificado ao lado.
Ainda não foi definida a realização de licitação para construir o centro. Segundo o titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, informado no mês passado, teria aproveitamento de projeto aprimorado que a Sejusp já apresenta e estava sendo reformulado para as adaptações permitidas. É uma obra estimada em R$ 7 milhões.
O serviço contará com triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamento imediato de crianças vítimas de violência para os órgãos de proteção.