Até agora esse trabalho era manual, feito por servidores, o que demorava a comunicação às partes

Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Foto: Campo Grande NewsArquivo)

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou o primeiro robô eletrônico para ajudar a dar celeridade às ações em 2º grau. O objetivo é centralizar as demandas cadastradas no DJE (Domicílio Judicial Eletrônico) e agilizar as intimações feitas por e-mail. O sistema passou a operar nesta terça-feira (14).

Antes o processo era feito ainda com mão de obra humana, o que tornava a comunicação processual mais demorada.

Segundo o Tribunal, poderia eventualmente acontecer do servidor responsável não conseguir localizar alguém e o processo, que deveria ter intimações eletrônicas, seguir com as comunicações apenas via Diário da Justiça, o que acarretaria em prejuízos ao processo.

Agora, o sistema de automação faz uma varredura duas vezes ao dia nas ações distribuídas, localizando todos os CNPJs cadastrados. O TJ explica que se com os números, constarem no DJE, o robô já inseriu uma única tarja de “intimação eletrônica” com efeitos imediatos em todas as fases do processo.

Segundo o diretor da Secretaria Judiciária, Sérgio Getúlio Silva Júnior, com a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico, o que anteriormente eram 250 conveniados com o Tribunal de Justiça passaram a ser 50 mil em todo país.

“Isso gerava muita instabilidade e insegurança no cadastro dos processos na Secretaria Judiciária. Foi quando entramos em contato com a Secretaria de Tecnologia do Tribunal e pedimos uma automação de todo esse procedimento. A utilização do robô é garantida, portanto, além da segurança no cadastro ao fazer a varredura completa dos cadastrados no Domicílio Judicial Eletrônico, maior celeridade no andamento processual por meio da economia

O Tribunal ressalta que é importante que o advogado do caso cadastre o cliente corretamente no sistema, para que eles sejam encontrados e encaminhados, via e-mail, a intimação.

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