TSE cria centro para enfrentar as fake news durante as eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para atuar durante as eleições legislativas deste ano.

Segundo a corte, a unidade vai trabalhar no combate às fake newsaos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

A Ciedde será presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e contará com a participação de outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de Inteligência Artificial pelas campanhas, incluindo o combate aos deepfakes.

O TSE diz que a Ciedde deve atuar não apenas de forma corretiva, mas também preventiva, agilizando a comunicação entre órgãos e redes sociais para derrubar publicações maliciosas.

O Ciedde deve atuar para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensagem privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras aplicáveis ​​pelo plenário do TSE para o propaganda eleitoral – diz a corte.

O tribunal também deve orientar as campanhas sobre as novas regras eleitorais que até permitem o uso de IAmas desde que isso seja identificado na propaganda eleitoral.