A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (25) que está investigando a Apple por possíveis evidências da Lei dos Mercados Digitais. Inclusive, a maçã não é o único alvo dessa ação, que também tem na mira a Alphabet (Google) e a Meta.
A comissão destacou “as regras da Alphabet sobre direção no Google Play e autopreferência na Pesquisa Google”, “as regras da Apple sobre direção na App Store e a tela de escolha para o Safari“eó”modelo de pagamento ou consentimento”da Meta.
Em geral, a Comissão quer “avaliar se as medidas adotadas pela Alphabet e pela Apple em relação às suas obrigações relativas às lojas de aplicativos violam o DMA” e também afirma suspeitar “que as medidas adotadas por esses gatekeepers estão aquém do cumprimento eficaz de suas obrigações sob o DMA”.
Foi mencionada também uma preocupação com a possibilidade de as medidas adotadas pela Apple não serem totalmente compatíveis devido à imposição de restrições e limitações. Ou seja, isso poderia reduzir a capacidade dos desenvolvedores de “comunicar e promover livremente ofertas e celebrar contratos diretamente, inclusive impondo várias taxas”
Vale lembrar que a Comissão Europeia chegou a lançar “diligências de investigação” sobre taxas recentes que a Apple implementou para o uso de lojas de aplicativos alternativos. Portanto, isso pode incluir a Taxa de tecnologia principalque trata de uma cobrança de 50 centavos de cada primeira instalação anual de um aplicativo após o primeiro milhão para fornecedores dessas plataformas.
Thierry Breton, chefe do setor da Comissão na UE, afirmou que as investigações não deveriam ser tratadas como surpresa. Ao falar sobre a Meta, ele disse que ela deveria oferecer alternativas gratuitas ao seu serviço de assinatura sem anúncios. Em resposta, um porta-voz da companhia disse que ela se esforça para cumprir a orientação da lei.