Tratativa do Estado busca fazer parcerias com prefeituras para priorizar ações básicas
Os municípios interessados em participar do “MS Ativo: Municipalismo”, tratativa do Governo do Estado para priorizar ações nas áreas de assistência social, educaçãoinfraestrutura e saúde por meio de parcerias com prefeituras, têm até a próxima sexta-feira (10) para indicar profissionais que irão coordenar as iniciativas.
Até o momento 58 prefeitos já confirmaram a adesão. As prefeituras que não aderirem ao programa até o prazo determinado poderão aderir futuramente, porém entrarão nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perderão algumas etapas do plano de trabalho.
De acordo com a gestão estadual, a programação de atividades para execução do plano de trabalho terá início no dia 22 de maio, com a capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado.
Conforme noticiado, o programa busca instituir um novo modelo de gestão pública orientado a resultados, baseado em dados e metas a serem alcançadas de modo a garantir as melhores entregas para a população.
Com isso, o Estado e as prefeituras participam da construção de políticas personalizadas, que atendem às demandas locais e específicas de cada cidade.
Fases – Nesse primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educaçãoinfraestrutura, saúde e assistência social. A primeira, conhecida como ‘municipalismo baseado em demandas’, refere-se ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais.
Na segunda, ‘municipalismo baseado em programas’, é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais. Por fim, na terceira fase, o ‘municipalismo baseado na cooperação’, há pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre Estado e municípios.
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